A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou recentemente a retomada dos leilões de borracha previstos para o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro), e para o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP). As primeiras operações ocorrem na próxima semana, no dia 27. Os leilões visam o apoio ao escoamento de borracha natural da safra 2023/24. As disputas da próxima semana incluem produtores dos os estados da Bahia, do Espírito Santo, de Goiás, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, de São Paulo e do Tocantins. A oferta será de 6.750 toneladas para cada um dos Avisos de Pep e Pepro.
No último ano, as corretoras associadas à Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM) foram responsáveis por arrematar 86% do total do volume de borracha natural negociada durante os leilões da companhia. Em nove avisos, foram negociados mais de 34 mil toneladas de borracha natural, quase 30 mil foram arrematados pelas corretoras associadas à Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM). Já em relação ao valor total, as operações somaram mais de R$ 68 milhões, destes, quase R$ 60 milhões passaram pelas corretoras da BBM, ou seja, mais de 86% da soma.
Como participar
Na data da realização da operação, os participantes deverão estar inscritos na Bolsa de Mercadorias pela qual pretendem atuar e estar em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Além disso, é preciso ter cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e demais Agentes (Sican) da Conab, além de possuir situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), como também, perante a Fazenda Federal e a Seguridade Social, entre outras exigências previstas no edital. Link de Cadastro no Sican aqui
Através do sistema de Identificação de Duplicidade de Notas Fiscais Externo (IDNF), a Conab agilizará o processo de pagamento das subvenções e ainda haverá economia de recursos por parte dos arrematantes do prêmio, tendo em vista que é dispensado o envio das notas fiscais em papel que já foram transmitidas por meio do sistema IDNF Externo. Confira o guia de instrução aqui
A Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM) possui a maior rede de corretoras do país com tradição nos leilões da Conab e contribui para conectar vendedores e compradores. Fale com uma de nossas corretoras!
Portaria Interministerial nº 15
A ação dos leilões foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 15 dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Agricultura e Pecuária; da Fazenda; e do Planejamento e Orçamento, publicada na última terça-feira (12). De acordo com o documento, foram estipulados recursos de até R$ 70 milhões para escoamento safra 2023/2024 do produto, com origem nos estados especificados e destino a qualquer localidade do Brasil.
De acordo com a Conab, no caso do PEP, poderão participar das operações as usinas de beneficiamento e os comerciantes recebem o prêmio após comprovar a compra do produto pelo preço mínimo. Já no Pepro, o prêmio é ofertado ao produtor ou cooperativa que efetue a venda do produto pela diferença entre o preço mínimo e o valor do Prêmio Equalizador arrematado, e comprove o escoamento nas condições previstas no Aviso.
Análise do mercado de borracha natural
Segundo a última pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção brasileira de borracha natural em 2022 foi de 398.146 toneladas, uma elevação de 4,0% em relação ao ano de 2021. Já em um cenário global, é esperado que sejam produzidas mais de 15 milhões de toneladas do produto no ano passado, enquanto o consumo estimado é de 13,6 milhões de toneladas.
A crise desencadeada na Europa e Ásia após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia, agravada por outras tensões no Oriente Médio, contribuiu rapidamente para um mercado desfavorável para a borracha. Esses eventos elevam a aversão ao risco não apenas para os consumidores europeus, mas também para grande parte do planeta, com reflexos nos custos logísticos e na crise energética na Europa, gerando impactos negativos em boa parte da economia mundial. Diante desse cenário, é provável que os estoques do produto continuem a crescer, mantendo uma tendência de preços mais baixos.
De acordo com a Conab, o apoio à comercialização por meio dos instrumentos Pep e Pepro pretende estimular a cadeia produtiva nacional de borracha, estabilizando o mercado e garantindo renda ao produtor rural – um dos objetivos centrais da PGPM.
Preço mínimo
O preço mínimo da borracha natural cultivada está definido no valor de R$ 3,27/kg para o látex de campo com 31% de teor de borracha seca, e de 4,30/kg para coágulo virgem a granel com 53% de teor de borracha seca.
