Desde o lançamento do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), em 16 de outubro, o governo federal intensificou os esforços para estimular a produção e a formação de estoques de arroz no Brasil. Corretoras associadas à Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), já estão inclusive se preparando para os Leilões de Contratos de Opção de Arroz, que devem injetar cerca de R$ 1 bilhão na compra de até 500 mil toneladas do grão. A BBM conta com corretoras experientes em Contratos de Opção, muitas delas, com mais de 20 anos de atuação nessas operações.
Na última semana, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) se reuniram com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para definir os detalhes das operações. Em outra reunião, da Conab com Bolsas de Mercadorias, entre elas a BBM e suas associadas, foram discutidos pontos-chaves para a condução das operações. Foram trocadas informações relevantes sobre os editais de arroz. A última vez que a companhia ofertou estes contratos para o arroz foi em 2011 e, de lá para cá, muitas regras mudaram, segundo o vice-presidente do Conselho Administrativo da BBM, Christiano Erhart.
A expectativa é que a Conab deva publicar entre hoje e a próxima semana o edital dos Contratos de Opção de Arroz, que abrangerá diversas unidades da federação. A BBM e suas corretoras estão aptas a operar esses contratos, contando com o acesso direto ao sistema Cetip da B3 – Brasil, Bolsa e Balcão – para os registros dos contratos, além de uma ampla rede de corretoras especializas. As regras de Contrato de Opção de Venda de Arroz da Safra 2024/2025 foram definidas por meio de Portaria Interministerial nº 19/2024.
A Portaria Interministerial Nº 19/2024 já definiu os preços de exercício e vencimentos dos contratos:
– Minas Gerais (MG) e Paraná (PR): vencimento até 30 de julho de 2025;
– Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC): vencimento até 30 de agosto de 2025;
– Demais unidades da federação: vencimento até 30 de outubro de 2025.
Os preços de exercício foram estabelecidos em R$ 87,62 por saca de 50 kg de arroz tipo 1 (base 57-59 inteiros) para RS e SC, com entrega em agosto de 2025, e em R$ 107,86 por saca para os demais estados, com entrega em julho (PR e MG) e outubro (demais unidades da federação). A portaria prevê ainda a possibilidade de antecipação dos vencimentos após a colheita, com deságio de R$ 1,59 por saca por mês para RS e SC, e de R$ 1,97 por saca para os outros estados. Cada contrato terá 27 toneladas (540 sacas), e o limite de aquisição será definido no edital. Para cooperativas, o limite será estipulado por CPF dos produtores conveniados.
De acordo com o governo, os Contratos de Opção devem estimular a produção de arroz e ajudar a mitigar as perdas das safras de 2023 e 2024, que foram prejudicadas pela seca e enchentes na Região Sul. O Rio Grande do Sul, maior produtor de arroz do país, é o principal foco do programa, que visa incentivar a agricultura familiar e promover a diversidade regional e de variedades cultivadas. Os leilões permitirão que médios e grandes produtores adquiram Contratos de Opção de Venda ao governo federal, possibilitando a retomada dos estoques de arroz, que estavam zerados há anos. Através da estratégia, o governo busca garantir preços mínimos futuros, estimular a produção e assegurar a formação de estoques para o abastecimento das indústrias durante a entressafra, regulando a oferta.
Como participar dos leilões da Conab
Para participar dos leilões da Conab, os interessados devem estar registrados na Bolsa Brasileira de Mercadorias e, também, no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes da Conab. Além disso, é necessário estar em situação regular junto ao Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes (Sircoi) e ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), atendendo a todas as exigências previstas nos editais.
O cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais da Conab (Sican), disponível AQUI é a etapa mais importante para produtores e cooperativas que desejam participar. Por meio desse sistema, são gerados todos os documentos necessários, além de permitir a vinculação dos participantes às corretoras de mercadorias habilitadas na Bolsa. O preenchimento deve ser completo e preciso, garantindo a agilidade e a correta operacionalização dos contratos.
