O sétimo dia de aula da segunda turma da Brazilian Cotton School foi marcado por discussões acerca de contratos e regulamentos no mercado do algodão. Jonas Nobre, presidente da Junta de Corretores de Algodão da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM) e sócio da Laferlins Corretora, iniciou a tarde falando sobre a história da BBM na cotonicultura brasileira e mundial e sobre a relevância da entidade no setor, sendo responsável por negociar metade do volume de produção do país por meio de suas corretoras. “A BBM cumpre no Brasil o papel semelhante a outras associações ligadas ao algodão ao redor do mundo, sendo auxiliada por um grupo de corretores que formam a Junta dos Corretores de Algodão”, pontuou Nobre.
Jonas Nobre falou sobre negócio em Bolsa aos alunos
Entre as vantagens de se negociar a commodity em ambiente de Bolsa, está a segurança nos contratos. “Todo corretor da Bolsa tem a obrigação de comunicar a BBM de cada negociação, o que contribui na formação de dados sólidos e estatísticas de negócios. Se todos os negócios fossem registrados, haveria uma base de informações robusta no país”, destacou o dirigente que apresentou aos alunos a tabela de ágio e deságio da Bolsa e o Sistema de Informações de Negócios com Algodão em Pluma (Sinap). O índice fornece ao mercado apresenta relatórios completos sobre a comercialização do algodão em pluma no Brasil. Os interessados podem acessar dados consolidados dos negócios realizados por produtores rurais, cooperativas, indústrias e comerciantes.
Outra vantagem de se negociar em Bolsa, é o amparo da Câmara Arbitral no caso de divergência entre as partes do negócio (comprador e vendedor). O assunto foi tratado pela gerente Jurídica da BBM, Cíntia Nogueira, que destacou a arbitragem nos contratos no mercado do algodão. “As decisões arbitrais são irrecorríveis não dependem de homologação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sentenças arbitrais estrangeiras, para execução em território brasileiro precisam passar pela homologação junto ao STJ e esse é um processo burocrático e alguns casos levam anos para serem homologadas”, destacou a advogada.
36 alunos participam da Cotton School deste ano
No início do procedimento arbitral, oferece-se às partes a oportunidade de conciliação, caso não se chegue a um acordo, o procedimento arbitral continua o seu curso e abre-se um prazo para apresentação de provas razões finais e, por fim, a sentença. Tudo pode ser feito digitalmente tornando o processo mais ágil. A advogada ainda destacou as outras vantagens da arbitragem no agronegócio além da celeridade frente à justiça comum e que passam pela qualidade técnica das decisões, confidencialidade e eficiência. “As sentenças arbitrais têm o mesmo poder da sentença judicial final", sintetizou.
O Código de Ética dos Corretores da Bolsa estabelece que os corretores da bolsa devem, por exemplo, recusar a intermediação de negócios com clientes impedidos de contratar nos mercados administrados pela Bolsa, ou listados em organizações nacionais/internacionais, pela não aceitação da arbitragem da Câmara Arbitral da Bolsa; reconhecida como entidade competente para determinar um veredito, além do descumprimento de sentenças arbitrais.
Quem fechou o módulo, foi Grégoire Nègre, trader de algodão na ECOM, que falou sobre a arbitragem na International Cotton Association (ICA). A entidade foi criada há 180 anos em Liverpool, no Reino Unido, por um grupo de representantes do algodão que criaram um conjunto de estatutos e regras para ajudar a regular a venda e compra de algodão. O especialista e a gerente jurídica da BBM, juntos, mostraram aos alunos casos práticos de diferenças de mercado dentro de negócios com algodão.
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Foi a segunda vez que trader francês participou como professor da Cotton School
Os temas levantaram grandes debates e troca de experiência com os alunos do curso. “Participar da segunda turma do Brazilian Cotton School está sendo muito satisfatório. Sendo corretora membro da BBM, achei muito importante ver este tema no curso, pois há características única e exclusivas nos registros no mercado do algodão que trazem segurança e tranquilidade para as partes de um contrato”, relatou Aline Fujitani, corretora de algodão da Robert Daniel Corretora e aluna da Brazilian Cotton School.
