Empresas instaladas em municÃpios paulistas que já conquistaram reconhecimento junto ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) estão vendo os negócios crescerem. Com o Selo Sisbi, elas obtêm uma certificação para vender os produtos em outras regiões do paÃs.
É o caso de Eduardo Nalin, de Rio Claro, sócio de uma empresa do setor cárneo, e que começou com seis funcionários. Após a obtenção do Selo, o número de funcionários passou para 35 e o empresário projeta chegar a 50 a partir da expansão da fábrica. “Nossa ideia é dobrar a produção, já que agora não estamos mais restritos ao mercado da cidade. Estamos vendendo para restaurantes de São Paulo e Campos do Jordãoâ€, conta.
A empresa fabrica linguiças, salsichas, bacon, mortadela, salame e uma linha de salsichas alemãs bastante apreciada pelos novos clientes. O volume de produção saltou de 100 a 200 quilos por dia para 1.500 quilos/dia, segundo Nalin, o que seria impossÃvel sem a adesão ao Sisbi-POA.
Carlos Benedito Bastos, dono de um laticÃnio em Itapetininga, também constatou o aquecimento da produção mesmo com a pandemia de coronavÃrus, quando ingressou no Sisbi. A produção de queijos começou na década de 1990 de forma artesanal. “Quando surgiu a ideia do Sisbi foi uma maravilha. Fomos os primeiros de Itapetininga. A gente já estava com uma estrutura boa, veterinário responsável, tratamento de esgoto. Desde que conseguimos o Sisbi, há um ano, estamos triplicando a produçãoâ€, afirma.
O empresário planeja expandir as vendas para prefeituras e escolas. O número de funcionários vem aumentando consideravelmente, especialmente na área de entregas e distribuição, assim como a estrutura fÃsica e os equipamentos.
O sucesso de hoje contrasta com o inÃcio dessa trajetória. “Eu sempre comento que eu fabricava seis queijos por dia: dois eu dava, dois eu comia e dois eu jogava fora. O começo é muito difÃcil. Hoje, a gente olha para trás e vê que já rodou um bom caminho.†A história desse empreendedor tem ainda outro destaque: a mãe dele, companheira das primeiras fabricações, que faleceu em setembro do ano passado. “Ela chegou a ver a empresa no Sisbi, foi muito emocionante, foi muito legal para elaâ€.
Para ter acesso ao Sisbi-POA, o municÃpio precisa ter em funcionamento o SIM (Serviço de Inspeção Municipal) e providenciar a equivalência ao sistema brasileiro. No total, seis municÃpios paulistas já conseguiram a adesão. Todos os municÃpios precisar ter estrutura com ao menos uma sala, computadores, um carro à disposição e, obrigatoriamente, um médico veterinário com poderes legais para realizar as ações de inspeção e fiscalização com imparcialidade e independência. Essas são as exigências para a adesão.
Algumas equipes são maiores, outras mais enxutas, mas todas relatam as vantagens que o Sisbi-POA trouxe para os municÃpios. Vamos conhecer as diferentes histórias?
Itu
Margareth Venturinelli, diretora de Planejamento em Saúde da Prefeitura da Estância TurÃstica de Itu, disse que a obtenção do Sisbi foi uma conquista importante. “Como todo processo de quali?cação, tivemos que estudar muito a legislação, adequar os processos já existentes e reestruturar o ambiente. Demandou muito trabalho em equipe e suor, mas valeu a penaâ€, conta.
No caso de Itu, a iniciativa foi motivada pelas empresas que queriam expandir os negócios e pelo Poder Público, para aumentar a geração de empregos no municÃpio. O maior desafio, relata a diretora, foi a estruturação dos processos. “As empresas tiveram que entender que as solicitações de adequação são exigências a serem cumpridas. Algumas vezes não entendem que, para que ocorra realmente a equivalência, é necessário antes de tudo mudança de mentalidade e de procedimentos.â€
Atualmente, a cidade tem cinco empresas com o Sisbi, sendo quatro laticÃnios e uma produtora de ovos. Três empresas já conseguiram o selo SIM e estão em processo de adequação para a solicitação de equivalência.
Margareth disse ainda que a prefeitura de Itu tem sido procurada por empresas novas que querem se estabelecer no municÃpio por conta da adesão ao Sisbi-POA. “Já temos duas grandes empresas com análise prévia aprovada e outras cinco com solicitações de documentação necessária para a obtenção do Sisbi.
Ibiúna
Em Ibiúna, o diretor do Serviço de Inspeção, Valdomiro Ghidolin, conta que a adesão teve inÃcio quando uma empresa do setor cárneo desejava expandir as vendas de jerked beef, um produto assemelhado ao charque e classificado como carne bovina salgada, curada e dessecada. “O mercado para esse produto é forte no Nordeste e com o SIM a empresa não podia vender para fora do municÃpioâ€. O selo foi disponibilizado à empresa em outubro de 2015, a única com a certificação.
Apesar de a pecuária não ser uma das principais atividades econômicas da cidade, empresas dos ramos de mel e leite já demonstraram interesse em aderir ao sistema. “Para tendê-los precisamos ampliar nosso escopo junto ao Mapaâ€, explica Luciane Massumi Nakaoka, veterinária responsável no municÃpio.Â
Localizada no cinturão verde perto da capital paulista, Ibiúna tem atraÃdo a atenção de outros municÃpios, que procuram conhecer a experiência da cidade para saber como foi o processo de equivalência. Entre eles, Pilar do Sul, Votorantim, Santana do ParnaÃba e Suzano, além de um consórcio do Vale do ParaÃba.
Luciane Nakaoka ressalta que a maioria dos municÃpios não está estruturada para atender à s exigências e alguns acabam desistindo. “Um dos entraves é que não basta fiscalizar, tem que mostrar para o Mapa que estamos fazendo uma fiscalização eficienteâ€.
Ibiúna precisou adaptar a legislação municipal, incluindo as análises laboratoriais entre as exigências que não estavam previstas anteriormente.
Itapetininga
A iniciativa de aderir ao Sisbi em Itapetininga partiu da Secretaria de Agricultura, de acordo com a veterinária Ana Laura Pires Rolim, responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal. “A ideia era ajudar as empresas que já estavam no SIM a crescerem e a trazer novas indústrias para a cidadeâ€.
O processo começou em 2017, quando uma das maiores dificuldades era o acesso à s informações no Ministério da Agricultura. “Vejo como mudou porque hoje a gente tem um acesso tão grande ao Mapaâ€, afirma. Ana Laura lembra que visitou Rio Claro para conhecer a experiência do municÃpio.
Segundo ela, ter veterinário no quadro efetivo de servidores é um dos primeiros passos. Outro ponto importante é a equivalência da legislação municipal com a federal. O municÃpio fez o passo a passo da mudança de legislação sob orientação da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP) e conseguiu a equivalência em 2020.
Até o momento, sete empresas estão cadastradas no SIM e duas no Sisbi, uma do setor cárneo e um laticÃnio. De acordo com a veterinária, durante o processo, o laticÃnio estava se desvinculando do SIM e buscando adesão ao Sisp (Sistema de Inspeção Estadual/São Paulo) para poder comercializar seus produtos no estado. “Eles aguardaram um pouquinho e desistiram. Com o Sisbi, podem vender em todo o paÃsâ€, conta. Das sete empresas submetidas ao SIM, três aguardam que o serviço de inspeção amplie o escopo para ovos e pescado para aderir ao Sisbi, o que está em andamento.
Rio Claro
Em 2012, a primeira empresa foi registrada no SIM e, três anos depois, em 2015, começaram os trâmites para aderir ao Sisbi. “A equivalência saiu em janeiro de 2017â€, afirma a veterinária Lilian Alves, chefe do núcleo de inspeção municipal.
Atualmente, existem 20 empresas cadastradas no SIM e cinco já conseguiram o selo Sisbi. Dessas cinco, duas eram de outras cidades e se instalaram em Rio Claro em 2018 e 2019 em função desse diferencial. “Isso atrai, é uma maneira de o municÃpio atrair mais empresasâ€.
Lilian Alves relata que as empresas estão mais seguras. Pequenos e médios empresários já sabem o que é o Sisbi, confiam na responsabilidade do serviço de inspeção e procuram os municÃpios que disponibilizam o selo. Rio Claro faz inspeção de empresas de leite, carne, ovos e pescado. A equipe acompanha as auditorias de manutenção e procura se adequar à s exigências. A última ocorreu em outubro de 2020.
Joanópolis
Neste municÃpio, o esforço para adesão ao Sisbi partiu de médicos veterinários que atuavam na inspeção municipal. “Era um sonho porque até então nenhuma cidade do estado de São Paulo estava aderida e eram pouquÃssimas no Brasilâ€, conta Michelle Gomes Barreto, veterinária responsável pelo Serviço de Inspeção de Joanópolis.
O primeiro passo foi participar de um curso oferecido pelo Mapa em São Paulo, ainda em 2014. Ali, começou a elaboração de um programa de trabalho que seria implantado no municÃpio. “Neste programa de trabalho, o SIM fixou prazo para cumprir as exigências e para os proprietários dos empreendimentos cadastrados no serviço se adequarem. Após essa etapa, pedimos uma auditoria orientativa ao Mapa, quando os erros apontados foram corrigidosâ€, relembra Michelle. Em seguida, foi pedida a auditoria de reconhecimento do Sisbi.
Hoje, a veterinária diz que daria um conselho aos municÃpios interessados na adesão: “Tem que ter interação do veterinário e o incentivo de toda a prefeitura, de todos os envolvidos. Precisa também ter a responsabilidade dos estabelecimentos, essa vontade de crescerâ€.
Joanópolis tem hoje oito empresas cadastradas no SIM (quatro na área de lácteos, duas na área de cárneos, uma de ovos e uma de mel). Um desses laticÃnios já obteve o selo Sisbi e, segundo a veterinária, a produção aumentou, o número de funcionários também e a demanda ainda não é totalmente atendida.
A adesão ao Sisbi foi um processo que exigiu adaptações envolvendo análises laboratoriais oficiais, adequação dos registros de plantas, toda a documentação de entrada no SIM, a certificação de rótulos, processo jurÃdico e a publicação do decreto de regulamentação da legislação municipal. Ela estima que pelo menos 15 empregos diretos foram gerados inicialmente. “A equivalência do SIM ao Sisbi é uma conquista, um incentivo para mim. Consegui me aprimorar, buscamos sempre levar a qualidade e segurança do alimento para o consumidor, além de estimular a economia local, gerando renda e novos empregosâ€.Â
Fernandópolis
Duas empresas do setor cárneo já receberam o selo Sisbi em Fernandópolis, sendo que uma delas se instalou na cidade justamente em função da possibilidade de certificação. A manutenção da estrutura de inspeção é coordenada pelo veterinário Mileno Castro Tonissi, que assumiu o SIM no final de agosto e, na primeira semana, já foi procurado por outras quatro empresas interessadas em aderir ao sistema brasileiro.
O processo de adesão foi iniciado por uma equipe anterior à chegada do atual veterinário, e o reconhecimento de equivalência ocorreu em setembro de 2019 após dois anos de mobilização. A expectativa é que o trabalho aumente em função da divulgação que a prefeitura vem fazendo do Selo. “É uma responsabilidade muito grande, mas o caminho já está traçado, estou seguindo os passos do meu antecessorâ€, disse.
Rio PretoÂ
Em São José do Rio Preto, a expectativa é apresentar em breve a solicitação ao Mapa de adesão ao Sisbi-POA. O secretário municipal de Agricultura, Antonio Pedro Pezzuto Júnior, e a equipe envolvida com o SIM estiveram na Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP) no dia 12 de agosto para relatar a evolução do processo.
Estima-se que cerca de 40 empresas agroindustriais de Rio Preto tenham potencial de certificação pelo SIM. Atualmente, 12 micro e pequenas fabricantes de alimentos de origem animal estão em processo de obtenção do novo SIM, já nos parâmetros adequados ao Sisbi. São empresas que têm como matéria-prima a carne de animais de abate, o pescado, leite, ovo, mel e derivados.
Rio Preto está reestruturando o serviço de inspeção municipal de forma informatizada. O módulo para teste já permite uploads de arquivos, inclusive das plantas dos estabelecimentos que serão verificadas pela Secretaria de Obras. Houve reforma na estrutura fÃsica e aquisição de equipamentos.
O start para a adesão partiu do próprio prefeito, ao constatar que um amigo de Santa Fé do Sul estava mudando a empresa para Fernandópolis em função dessa certificação. “Todos abraçaram o projeto. Acreditamos que em três meses poderemos solicitar a auditoriaâ€, disse Pezzuto.
EstÃmulo
O Mapa tem realizado palestras educativas on-line para fomentar a participação e adesão de mais municÃpios ao Sisbi-POA.Â
O SISBI-POA, que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, busca padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar.
Os estados e os municÃpios, individualmente ou consorciados, podem solicitar a equivalência dos seus serviços de inspeção com o serviço de inspeção federal. Para obter a equivalência, aqueles serviços precisam comprovar que têm condições de garantir a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficácia do serviço de inspeção federal. O Mapa é o coordenador do SISBI-POA.