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Tocantins reage à Moratória da Soja e à EUDR: vitória da soberania e da liberdade no campo

Em uma demonstração clara de alinhamento com os interesses do setor produtivo e de compromisso com a soberania nacional, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou, com apoio expressivo dos parlamentares, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gutierres Torquatto, que estabelece um marco de resistência contra os abusos promovidos por corporações multinacionais signatárias da chamada Moratória da Soja.

A medida é vista pela APROSOJA TOCANTINS como um divisor de águas na luta contra os conluios privados que tentam, de forma recorrente, submeter o produtor tocantinense a regras estrangeiras, ignorando o ordenamento jurídico brasileiro. Nos últimos anos, cresceram não apenas os efeitos nocivos da Moratória da Soja no bioma Amazônia, como também as investidas para a expansão do mesmo modelo de bloqueio comercial sobre o Cerrado, por meio de tentativas de implantação da chamada “Moratória do Cerrado”, mais uma iniciativa alheia à legalidade nacional, sem qualquer respaldo em lei ou em decisão democrática.

“A ação liderada pela APROSOJA TOCANTINS, em parceria com a Assembleia Legislativa, por meio do deputado Gutierres Torquatto, reforça o compromisso do setor com o fortalecimento da agricultura no estado. A aprovação representa um posicionamento firme em defesa da nossa soberania, da segurança jurídica e da liberdade de produzir com base na legislação brasileira. O produtor rural tocantinense não aceitará ser refém de imposições externas que desrespeitam a realidade do campo e ignoram todo o esforço de quem preserva e produz com responsabilidade” ressalta Caroline Barcellos, presidente da Aprosoja Tocantins, Caroline Barcellos.

Thiago Rocha, consultor de política agrícola da APROSOJA TOCANTINS, que também esteve à frente das articulações sobre o tema, destaca. “A Assembleia Legislativa do Tocantins demonstra firmeza institucional ao cumprir seu papel constitucional, zelando pela ordem econômica e pelo uso responsável da renúncia fiscal. Esta é uma conquista importante para o Estado, que reafirma seu compromisso com o desenvolvimento legal dos municípios e com a livre iniciativa. Não podemos aceitar que interesses isolados se sobreponham à legislação nacional ou coloquem em risco a soberania brasileira. Os deputados estaduais agem com coragem e lucidez, honrando o mandato que lhes foi confiado”, diz. 

As pressões se intensificam após a promulgação do regulamento europeu conhecido como EUDR, European Union Deforestation Regulation, que estabelece restrições à importação de produtos originados de áreas consideradas desmatadas após dezembro de 2020, ainda que legalmente, com exigências que extrapolam os critérios da legislação brasileira e ignoram a realidade fundiária e produtiva do país. Em outras palavras, o que está em curso é a tentativa de colonização regulatória do Brasil, com multinacionais operando como vetores da legislação europeia, impondo barreiras comerciais sob o pretexto de sustentabilidade, enquanto praticam verdadeira exclusão econômica de produtores que seguem à risca o Código Florestal Brasileiro.

A Moratória, longe de ser uma política pública ou um pacto legítimo, se converte em mecanismo de dominação econômica, blindando as grandes empresas perante o mercado internacional, ao mesmo tempo em que sufoca produtores locais com exigências desproporcionais, não previstas em lei e sem qualquer direito de defesa. Seus efeitos se traduzem em queda de renda, desvalorização fundiária, exclusão de acesso ao crédito e criminalização indevida de atividades agrícolas plenamente legais.

Aprovado com amplo apoio, o projeto de lei liderado por Gutierres Torquatto representa o início de uma reação institucional à altura dos ataques enfrentados. O Tocantins não será palco de arbitrariedades ambientais, travestidas de boas intenções. O produtor rural tocantinense, que preserva, produz e respeita as leis, não aceitará ser submisso a um sistema paralelo de controle, imposto por empresas que operam como extensão de legislações estrangeiras.

A APROSOJA TOCANTINS parabeniza a Assembleia Legislativa e reafirma: este é apenas o começo. Outras medidas serão apoiadas, promovidas e defendidas com firmeza. Não nos curvaremos. O Brasil é um país soberano, com leis próprias, agricultores resilientes e uma missão inegociável, produzir com responsabilidade, mas com liberdade.

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METODOLOGIA DE PREÇOS DO ALGODÃO – BBM/SINAP

PRODUTO:Algodão em pluma tipo 41, folha 4 – cor estritamente abaixo da média (strict low middling) – (antigo tipo 6, fibra 30/32 mm, sem característica).
UNIDADE DE MEDIDA:Libra-peso de pluma (0,453597 kg) divulgados em real por libra-peso.
ENTREGA:Preço do produto posto-indústria na mesorregião da cidade de São Paulo.
REGIÃO DE REFERÊNCIA:Negócios feitos nas principais regiões produtoras e consumidoras de algodão do Brasil.
TRATAMENTO ESTATÍSTICO:A amostra diária é submetida a dois procedimentos estatísticos: média aritmética dos valores informados excluindo-se o desvio padrão (são aceitos valores que estejam no intervalo de dois desvios-padrão para cima e para baixo em relação à média da amostra em 10%) e análise do coeficiente de variação.
BASE DE PONDERAÇÃO DAS REGIÕES:Média aritmética das informações coletadas.
PERIODICIDADE:Diária (somente em dias úteis). Os preços são coletados junto aos corretores de algodão, entre as 10:00 e 16:00 horas e divulgados, no mesmo dia, até às 17 horas.
HISTÓRICO:Desde janeiro de 2010.
ORIGEM DA INFORMAÇÃO:Corretoras de Mercadorias associadas a Bolsa Brasileira de Mercadorias através de pesquisas diárias de preços
(confira aqui os nomes das Corretoras).
IMPORTANTE:Valores coletados se referem a negócios realizados no mercado físico, para pronta entrega.

Fonte: Bolsa Brasileira de Mercadorias

Metodologia cotações

COTAÇÕES AGRÍCOLAS BBM

METODOLOGIA DE PREÇOS AGRÍCOLAS DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS

REGIÃO DE REFERÊNCIA:

Negócios realizados nas principais regiões produtoras e consumidoras dos produtos no Brasil.

TRATAMENTO ESTATÍSTICO:

A amostra diária é submetida a dois procedimentos estatísticos: média aritmética dos valores informados excluindo-se o desvio padrão (são aceitos valores que estejam no intervalo de dois desvios-padrão para cima e para baixo em relação à média da amostra em 10%) e análise do coeficiente de variação.

BASE DE PONDERAÇÃO DAS REGIÕES:

Média aritmética das informações coletadas.

PERIODICIDADE

Diária (somente em dias úteis). Os preços são coletados junto aos corretores de algodão, entre as 10:00 e 16:00 horas e divulgados, no mesmo dia, até às 17 horas.

HISTÓRICO:

Desde junho de 2018.

ORIGEM DA INFORMAÇÃO:

Corretoras Associadas/BBM, Cooperativas e Associações de Produtores Rurais.

IMPORTANTE::

Valores coletados se referem a negócios realizados no mercado físico, para pronta entrega.

Fonte: Bolsa Brasileira de Mercadorias

Corretoras Associadas/BBM, Cooperativas e Associações de Produtores Rurais.

Lista dos participantes no fornecimento das cotações de preços agrícolas pela BBM

  •  Algotextil Consultores Associados Ltda
  •  Associação dos Cafeicultores de Araguari – ACA
  •  Cereais Pampeiro Ltda
  •  Cerrado Corretora de Merc. & Futuros Ltda
  •  Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas – Cocapec
  •  Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Lajinha – Coocafé
  •  Correpar Corretora de Merc. S/S Ltda
  •  Corretora Nacional de Mercadorias
  •  Costa Lima Corretora de Commodities Agrícolas Ltda
  •  Cottonbras Representação S.S. Ltda
  •  Cottonbrasil Corretores Associados Ltda.
  •  Depaula Corretora Ltda
  •  Expoente Correto. Merc. Imp. Export. Com. Represent. Ltda.
  •  Fibra Comercial e Corretora de Merc. Ltda
  •  Globo Corretora de Merc. Ltda
  •  Granos Comércio e Representações Ltda.
  •  Henrique Fracalanza
  •  Horus Algodão Consult. e Corretagens Ltda
  •  Instituto Brasileiro do Feijão e dos Pulses – IBRAFE
  •  JC Agronegócios EIRELI
  •  Laferlins Ltda.
  •  Lefevre Corretora de Mercadorias Ltda
  •  Mafer Agronegócios Ltda
  •  Mercado – Mercantil Corretora de Merc. Ltda
  •  Metasul Corretora Ltda
  •  Orbi Corretora de Mercadorias Ltda.
  •  Pluma Empreendimento e Participações S/S LTDA
  •  Renato – Agronegócio e Licitações Ltda
  •  Renda Corretora de Agroneg. e Transp.s Ltda
  •  Risoy Corretora de Merc.
  •  Robert Daniel Corretora
  •  Rocha Corretora de Merc. Ltda
  •  Rural Assessoria e Commodities Agricolas Ltda
  •  Sandias Corretora de Commodities Ltda
  •  Santiago & Oliveira Com. e Ind. Ltda
  •  Santiago Cotton Ltda
  •  Souza Lima Corretora de Mercadorias Ltda
  •  T.T. Menka Corretora de Mercadorias S/C Ltda.
  •  Translabhoro Serviços Agrícolas Ltda
  •  Vitória Intermediação de Negócios Ltda