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Coalizão de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo mostra apoio ao Licenciamento Ambiental

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta terça-feira (8), para debater o Projeto de Lei (PL 2159/2021), que trata do Licenciamento Ambiental. O projeto, já aprovado no Senado e que está próximo de ser pautado na Câmara dos Deputados, torna os processos mais claros, ágeis e proporcionais, sem abrir mão da responsabilidade ambiental. A reunião-almoço contou com a presença de entidades do setor produtivo e da Coalizão de Frentes Parlamentares.

O deputado federal Zé Vitor (PL-MG), relator da matéria na Câmara e coordenador Político da FPA, destacou que o setor encontra-se em um trajeto de aprimoramento das leis ambientais. Segundo ele, são 27 mil normas ambientais que precisam ter uma lógica e esse é apenas um dos passos. O parlamentar ressalta que a bancada tem trabalhado por uma questão ambiental na prática, longe dos microfones, a fim de modernizar o agro brasileiro e reforçou que o licenciamento traz regras e prazos claros.

“Nós não estamos flexibilizando o processo de licenciamento, mas sim trazendo regras e prazos claros para os processos. Não estamos garantindo aprovação, ao contrário, o licenciamento é uma peça de gestão de risco. Quanto mais o potencial degradador, mais estudos serão feitos”, explicou.

A senadora Tereza Cristina, vice-presidente da FPA no Senado e relatora do projeto na Casa Alta, afirmou que o licenciamento irá destravar o desenvolvimento do Brasil e fomentar os investimentos. A ex-ministra da Agricultura lembra que a segurança jurídica também será um ganho com a aprovação.

“Fizemos um relatório construído com muitas mãos, com a participação de todo um setor que hoje apoia o licenciamento ambiental e sabe da necessidade do projeto para a melhoria do agro e também do país como um todo. É um tema que envolve muitos segmentos e trará benefícios incontáveis para a nossa economia. Houve um aprimoramento do texto no Senado e agora é esperar o resultado na Câmara”, disse.

O deputado Kim Kataguiri (União-SP), salientou que o debate também precisa acontecer nas redes sociais e na imprensa. Para o deputado, a batalha de comunicação é igualmente importante. “Nós vamos aprovar o licenciamento, isto é um fato, mas temos que enfrentar essa matéria nas redes e em uma possível judicialização. Temos que trabalhar em todas as frentes”, ponderou.

Zé Silva (Solidariedade-MG) parabenizou o trabalho da senadora Tereza Cristina na relatoria no Senado e reforçou que o licenciamento tem sido um dos principais entraves para o Brasil. “O texto evoluiu muito. Falar de licenciamento é destravar a nossa economia, trazer segurança jurídica e tirar o país do atraso”.

Da mesma forma, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) assegurou que a aprovação será “um passo tremendo” para o país. “É urgente destravar as questões que impactam diretamente o desenvolvimento do Brasil”, reforçou.

Para o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o país está diante de algo que durante muito tempo está sendo utilizado como um processo de freio no desenvolvimento do país. “É algo estarrecedor. O texto traz a racionalização do regramento e jamais traz a precarização. Estamos reforçando a responsabilização com o novo licenciamento ambiental”.

Na mesma esteira, o deputado General Pazuello (PL-RJ), representante da Frente Parlamentar de Petróleo, Gás e Energia (FREPPGEN) comemora que, mesmo após muitos anos, o setor conseguiu entregar um texto com a concordância de diversos atores. Para ele, o empenho do agro precisa ser parabenizado. “Somos exemplo para o mundo quando o assunto é o meio ambiente e sua proteção. O agro deu mais uma prova disso”, finalizou.

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) também enalteceu a força do agro dentro e fora do Congresso Nacional. De acordo com ele, o diálogo feito pelos relatores da proposta nas duas Casas Legislativas evidencia a dedicação do setor nas pautas que vão além do setor produtivo.

“O empenho do deputado Zé Vitor e da senadora Tereza demonstram como as preocupações do agro vão além da porteira. É o sentimento de desenvolver toda a nação e fomentar o investimento em todos os setores”.

Setores apoiam proposta

A reunião contou, ainda, com as manifestações do setor produtivo que entregou uma carta assinada por 98 entidades de apoio ao projeto para o relator da matéria na Câmara, Zé Vitor.

Daniel Carrara, Diretor-Geral da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), agradeceu à dedicação da FPA e ressaltou que sem a presença da bancada o agro estaria estagnado. “A FPA auxilia o agro a caminhar e os esforços pelo licenciamento vão dar frutos em todos os segmentos do país”.

De acordo com Marcos Borges da Confederação Nacional da Indústria (CNI), além de aprovar a proposta, a CNI entende que o licenciamento será o principal divisor de águas para destravar o país. “Só temos a agradecer por esse grande passo no desenvolvimento da nação”.

Daniel Antunes, representante dos produtores de petróleo e gás, afirmou que o setor é a favor da matéria e que o projeto impactará na exploração e na busca pela otimização dos processos. “Somos favoráveis ao projeto e apoiamos a discussão em torno de uma melhora ampla, que atinja todos os segmentos, e é isso que o licenciamento ambiental traz”, concluiu.

A matéria deve ser votada no plenário da Câmara nos próximos dias.

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METODOLOGIA DE PREÇOS DO ALGODÃO – BBM/SINAP

PRODUTO:Algodão em pluma tipo 41, folha 4 – cor estritamente abaixo da média (strict low middling) – (antigo tipo 6, fibra 30/32 mm, sem característica).
UNIDADE DE MEDIDA:Libra-peso de pluma (0,453597 kg) divulgados em real por libra-peso.
ENTREGA:Preço do produto posto-indústria na mesorregião da cidade de São Paulo.
REGIÃO DE REFERÊNCIA:Negócios feitos nas principais regiões produtoras e consumidoras de algodão do Brasil.
TRATAMENTO ESTATÍSTICO:A amostra diária é submetida a dois procedimentos estatísticos: média aritmética dos valores informados excluindo-se o desvio padrão (são aceitos valores que estejam no intervalo de dois desvios-padrão para cima e para baixo em relação à média da amostra em 10%) e análise do coeficiente de variação.
BASE DE PONDERAÇÃO DAS REGIÕES:Média aritmética das informações coletadas.
PERIODICIDADE:Diária (somente em dias úteis). Os preços são coletados junto aos corretores de algodão, entre as 10:00 e 16:00 horas e divulgados, no mesmo dia, até às 17 horas.
HISTÓRICO:Desde janeiro de 2010.
ORIGEM DA INFORMAÇÃO:Corretoras de Mercadorias associadas a Bolsa Brasileira de Mercadorias através de pesquisas diárias de preços
(confira aqui os nomes das Corretoras).
IMPORTANTE:Valores coletados se referem a negócios realizados no mercado físico, para pronta entrega.

Fonte: Bolsa Brasileira de Mercadorias

Metodologia cotações

COTAÇÕES AGRÍCOLAS BBM

METODOLOGIA DE PREÇOS AGRÍCOLAS DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS

REGIÃO DE REFERÊNCIA:

Negócios realizados nas principais regiões produtoras e consumidoras dos produtos no Brasil.

TRATAMENTO ESTATÍSTICO:

A amostra diária é submetida a dois procedimentos estatísticos: média aritmética dos valores informados excluindo-se o desvio padrão (são aceitos valores que estejam no intervalo de dois desvios-padrão para cima e para baixo em relação à média da amostra em 10%) e análise do coeficiente de variação.

BASE DE PONDERAÇÃO DAS REGIÕES:

Média aritmética das informações coletadas.

PERIODICIDADE

Diária (somente em dias úteis). Os preços são coletados junto aos corretores de algodão, entre as 10:00 e 16:00 horas e divulgados, no mesmo dia, até às 17 horas.

HISTÓRICO:

Desde junho de 2018.

ORIGEM DA INFORMAÇÃO:

Corretoras Associadas/BBM, Cooperativas e Associações de Produtores Rurais.

IMPORTANTE::

Valores coletados se referem a negócios realizados no mercado físico, para pronta entrega.

Fonte: Bolsa Brasileira de Mercadorias

Corretoras Associadas/BBM, Cooperativas e Associações de Produtores Rurais.

Lista dos participantes no fornecimento das cotações de preços agrícolas pela BBM

  •  Algotextil Consultores Associados Ltda
  •  Associação dos Cafeicultores de Araguari – ACA
  •  Cereais Pampeiro Ltda
  •  Cerrado Corretora de Merc. & Futuros Ltda
  •  Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas – Cocapec
  •  Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Lajinha – Coocafé
  •  Correpar Corretora de Merc. S/S Ltda
  •  Corretora Nacional de Mercadorias
  •  Costa Lima Corretora de Commodities Agrícolas Ltda
  •  Cottonbras Representação S.S. Ltda
  •  Cottonbrasil Corretores Associados Ltda.
  •  Depaula Corretora Ltda
  •  Expoente Correto. Merc. Imp. Export. Com. Represent. Ltda.
  •  Fibra Comercial e Corretora de Merc. Ltda
  •  Globo Corretora de Merc. Ltda
  •  Granos Comércio e Representações Ltda.
  •  Henrique Fracalanza
  •  Horus Algodão Consult. e Corretagens Ltda
  •  Instituto Brasileiro do Feijão e dos Pulses – IBRAFE
  •  JC Agronegócios EIRELI
  •  Laferlins Ltda.
  •  Lefevre Corretora de Mercadorias Ltda
  •  Mafer Agronegócios Ltda
  •  Mercado – Mercantil Corretora de Merc. Ltda
  •  Metasul Corretora Ltda
  •  Orbi Corretora de Mercadorias Ltda.
  •  Pluma Empreendimento e Participações S/S LTDA
  •  Renato – Agronegócio e Licitações Ltda
  •  Renda Corretora de Agroneg. e Transp.s Ltda
  •  Risoy Corretora de Merc.
  •  Robert Daniel Corretora
  •  Rocha Corretora de Merc. Ltda
  •  Rural Assessoria e Commodities Agricolas Ltda
  •  Sandias Corretora de Commodities Ltda
  •  Santiago & Oliveira Com. e Ind. Ltda
  •  Santiago Cotton Ltda
  •  Souza Lima Corretora de Mercadorias Ltda
  •  T.T. Menka Corretora de Mercadorias S/C Ltda.
  •  Translabhoro Serviços Agrícolas Ltda
  •  Vitória Intermediação de Negócios Ltda