A manhã desta quarta-feira, 9, foi marcada por uma ampla mobilização em defesa da cadeia produtiva do tabaco, durante audiência pública promovida no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Organizado pela Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), o encontro reuniu lideranças políticas e representantes do setor para reforçar a importância econômica, social e cultural da produção de tabaco, especialmente nos pequenos municípios do Sul do Brasil. A iniciativa integra os esforços para que o Brasil adote uma postura equilibrada na 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP-11), que ocorrerá em novembro, em Genebra.
O presidente da Amprotabaco, Gilson Becker, destaca que o movimento também busca a descriminalização da atividade e o reconhecimento do papel estratégico da cultura do tabaco na economia rural. “Estamos falando de uma produção que viabiliza a permanência das famílias no campo. A presença maciça de entidades, prefeitos, vereadores e deputados comprova a força da nossa pauta”, afirma Becker, ao citar a representatividade dos três estados do Sul e também da Bahia, onde está concentrada a produção nacional.
Para o secretário estadual da Agricultura do Rio Grande do Sul, Edivilson Brum, o Estado tem papel fundamental na defesa da cadeia. “O governo do Estado estará presente na delegação brasileira na COP-11. Nosso interesse é deixar esta cadeia viva. São mais de 60% dos municípios do nosso estado que dependem da agricultura, e boa parte vive do tabaco”, frisa
O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Valmor Thesing, defende a necessidade de iniciativas mais efetivas. “É preciso reagir à narrativa anti-tabaco, que hoje tem mais força. Temos 509 municípios e precisamos transformar esse potencial em um fórum positivo do setor. Reclamar menos e fazer mais”, afirma. A fala foi reforçada por Romeu Schneider, presidente da Câmara Setorial do Tabaco, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que elogiou a capacidade de articulação da Amprotabaco e alertou para a perda de voz da cadeia produtiva nas decisões internacionais. “A Convenção-Quadro nunca nos ouviu. É preciso lembrar que, mesmo com ela em vigor desde 2005, o número de consumidores aumentou”, ressalta Schneider, que é também vice-presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).
O diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Edimilson Alves, apontou os prejuízos fiscais gerados pela falta de diálogo. “O governo federal perdeu mais de R$ 100 bilhões em arrecadação de impostos nos últimos 10 anos com o cigarro contrabandeado. Esta união precisa continuar e ser ampliada para justamente combater esta situação), defende.
Atividade relevante
Durante a audiência, o deputado estadual Marcus Vinícius apresentou a minuta de um Projeto de Lei que reconhece o tabaco como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito dos municípios. A proposta busca assegurar respaldo legal para que a cultura seja considerada estratégica no planejamento público, garantindo acesso a crédito, assistência técnica, políticas de valorização e apoio às famílias produtoras.
Além de reconhecer as etapas do cultivo de tabaco como expressão da identidade cultural local, o projeto propõe que os municípios incentivem parcerias com cooperativas, sindicatos, associações e instituições de pesquisa. A intenção é promover inovação, qualificação e fortalecimento da cadeia, valorizando o trabalho das famílias agricultoras, em especial nas pequenas propriedades que dependem do tabaco para sua subsistência e crescimento econômico.
Presenças
A audiência contou com a participação dos deputados estaduais Marcus Vinícius e Airton Artus (RS) e Anibelli Neto (PR), além dos deputados federais Alceu Moreira, Heitor Schuch, Rafael Pezenti, Sérgio Souza, Covatti Filho, Lucas Redecker e Afonso Hamm. Também estiveram presentes prefeitos, vereadores, representantes de entidades do setor e lideranças rurais.
